quarta-feira, 16 de maio de 2012

Ação emergencial: Demolição em Nova Hartz

Aproxima-se de um desfecho o caso de demolição ilegal de um bem histórico no centro da cidade de Nova Hartz (RS). A residência foi inteiramente demolida em poucas horas por uma retroescavadeira no final de dezembro de 2011.




Após receber a notícia da demolição, o representante do grupo regional da Defender Vale do Sinos Jorge Luís Stocker Jr.  formalizou uma denúncia na promotoria do Ministério Público. “Os bens inventariados de Nova Hartz estão pontualmente mapeados no Plano Diretor, ou seja, são de interesse público reconhecido. Sabendo deste respaldo, buscamos o Ministério Público para que acompanhasse de perto a resolução deste caso.” – Explica Jorge. Segundo ele, “a eventual impunidade poderia gerar a desmoralização do Plano Diretor e do inventário, provocando demolições ainda mais graves no patrimônio cultural deste município.”.

A promotoria de justiça de Sapiranga informou que, sob sua concordância, a Prefeitura Municipal de Nova Hartz está formulando um Termo de Compromisso junto ao proprietário da residência demolida.  Neste documento o proprietário reconhece ter tomado uma atitude precipitada e se dispõe a financiar integralmente os custos da restauração de outro bem histórico inventariado da cidade, a ser apontado pelo poder público através do Conselho constituído, e com a fiscalização do corpo técnico da Prefeitura Municipal.

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