quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Notícia no Jornal Repercussão

Campo Bom – Um recente abaixo-assinado publicado no site Petição Pública traz de volta a questão do patrimônio histórico da cidade de Campo Bom e a importância de mantê-lo. A iniciativa é da Defesa Civil do Patrimônio Histórico (Defender), através do vice-presidente Jorge Luís Stocker Júnior. Uma das principais demandas do abaixo-assinado é a atualização do Inventário do Patrimônio Cultural do Município (que foi realizado na década de 1990) e, posteriormente, a revisão do Plano Diretor, onde deverão ser incluídos os bens listados no novo Inventário.
 
Conforme o vice-presidente, de acordo com a Constituição Estadual, é obrigatório que cada município esteja com seu cadastro atualizado. “Logo após a Constituição de 1988, foi realizado o Inventário, iniciado em 1994 e finalizado em 1996. Esse inventário tinha um total de 57 imóveis, que na época se entendia que possuíam valor cultural. Uma cópia foi enviada para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (IPHAE) e outra para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). E só. Não criaram nenhuma ferramenta de proteção, Plano Diretor, nada que visasse a manutenção dos locais”, ele explica.
Assim, a Defender espera expor a importância desses bens à população, e incentivar o governo a preservar o patrimônio da cidade.
 
Luta tem o apoio da comunidade
Segundo o vice-presidente, o novo Inventário é o primeiro passo para a preservação do patrimônio.  “É preciso elencar o que tem importância, para então saber quais as medidas que devem ser tomadas”. Entre os bens e locais que entrariam nessa lista e que são mais conhecidos pela comunidade, Jorge destaca a igreja evangélica antiga – “a própria igreja católica atual, também” -, a antiga estação ferroviária e o Clube XV de Novembro.
“Acreditamos que o abaixo-assinado é uma das formas de informar a comunidade sobre essas questões”, diz o Jorge, que faz questão de mencionar que o abaixo-assinado também circulou pela cidade em papel impresso. “É uma forma de esclarecer as dúvidas da comunidade”, diz.
Ele também dá destaque ao papel da população, que também manifestou seu desejo de que o patrimônio seja preservado.  “O apoio da comunidade faz com que nosso pedido tenha não só legitimidade junto à constituição, mas também junto à população”.
Inventário defasado
Jorge Stocker comenta que o Inventário que foi realizado se encontra defasado por duas razões. “Primeiro, a metodologia de hoje é diferente. Nos anos 90, consideravam apenas valor artístico e histórico, hoje também consideramos a importância social. Por exemplo, se temos um prédio simples, mas que faz parte da memória da comunidade, ele pode ser considerado como patrimônio histórico. Segundo, na época, foram selecionados os bens considerados como mais importantes. Dos 57 bens originais, hoje restam 38, minimamente preservados”, frisa Jorge Luís Stocker Júnior.
 
Fonte: http://www.jornalrepercussao.com.br/geral/defender-na-luta-pelo-patrimonio-historico/

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Reunião com o MPF em Novo Hamburgo

Na quinta-feira (19/02), integrantes do Coletivo Consciência Coletiva e do núcleo regional da Defender Vale do Sinos reuniram-se com a Procuradora da República, Andréia Rigoni Agostini, na sede do MPF – Ministério Público Federal em Novo Hamburgo (RS). Na pauta da reunião, as recentes agressões ao patrimônio cultural do Centro Histórico de Hamburgo Velho, em processo de tombamento federal pelo IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
“O último mês teve dois desastres ambientais que destruíram parte da paisagem do bairro: a derrubada de uma tipuana centenária na rua Frederico Mentz, e a derrubada de um conjunto verde  na rua Maurício Cardoso”, explica Jorge Luís Stocker Jr., – “Nos parece que nesse ritmo, pouco vai restar de interessante no bairro até que seja efetivado o tombamento nacional iniciado em 2011”.

Os casos não são os únicos – Nos últimos anos, foram dezenas de casos que necessitaram a intervenção: “Imóveis são descaracterizados de forma arbitrária sem projeto, como é o caso de um imóvel na rua Piratini. Outros tiveram a demolição autorizada pelo município, como o caso da Casa Koch. Vemos que todos os problemas de gestão concentram-se na incapacidade do município em dialogar com o IPHAN num fluxo adequado”, complementa Stocker.



Para Alexandre Reis, a devastação ambiental promovida na última semana é trágica para o centro histórico: “Foi desprezada a mobilização da comunidade, movida pelo Coletivo Consciência Coletiva num abaixo-assinado com mais de mil assinaturas pedindo a readequação do projeto. Assim como aconteceu com a Casa Koch, o município desrespeitou a própria lei municipal que determina consulta ao IPHAN”.

Além de sugerir a formalização de um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta com o município para que este siga um fluxo adequado da aprovação de projetos e licenciamento ambiental, também se falou sobre a falta de legitimidade da Comissão de Patrimônio Cultural e Natural. “A sociedade civil não tem vaga nessa Comissão, que é integrada basicamente pelo poder público” complementa Alexandre.