A demolição de parte da sede social da SAT – Sociedade de Amigos
de Tramandaí sensibilizou moradores e veranistas. Referência na
paisagem do município, o prédio figura como um dos principais exemplares
da arquitetura do movimento moderno no Estado. Centenas de moradores e
veranistas de várias cidades do Estado demonstraram inconformidade com a
demolição desse referencial histórico, artístico, cultural e afetivo.
A notícia pegou de surpresa também dos grupos de defesa do patrimônio cultural nas
redes sociais. Em conjunto com o SAERGS – Sindicato dos Arquitetos do
Rio Grande do Sul, Jorge Luís Stocker Jr., do núcleo regional da Defender Val do Sinos, protocolou um documento junto ao
Ministério Público solicitando a análise do caso enquanto uma agressão
ao patrimônio cultural, remetendo-se aos direitos coletivos e difusos
constitucionais. Outros cidadãos reforçaram independentemente a
manifestação de apoio a preservação do prédio junto a Promotoria.
Em questão está a omissão histórica do poder público municipal, ao
não realizar o tombamento e assim reconhecer efetivamente os valores
culturais vinculados a edificação, regulamentando também seu uso e
intervenções.
O Ministério Público, através do promotor Leonardo Menin, acolheu o
anseio da sociedade e ajuizou uma ação civil pública, requerendo uma
liminar para que o proprietário se abstivesse de proceder quaisquer
obras no prédio, solicitando que fosse pedido parecer do IPHAE-RS quanto
ao valor cultural do bem. O processo pode ser acompanhado através do
site do TJ-RS, tendo como identificador o nº Themis 073/1.13.0004488-0.
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