quarta-feira, 17 de abril de 2013

Sociedade mobiliza-se pela preservação do prédio da SAT em Tramandaí (RS)

A demolição de parte da sede social da SAT – Sociedade de Amigos de Tramandaí sensibilizou moradores e veranistas. Referência na paisagem do município, o prédio figura como um dos principais exemplares da arquitetura do movimento moderno no Estado. Centenas de moradores e veranistas de várias cidades do Estado demonstraram inconformidade com a demolição desse referencial histórico, artístico, cultural e afetivo.


A notícia pegou de surpresa também dos grupos de defesa do patrimônio cultural nas redes sociais. Em conjunto com o SAERGS – Sindicato dos Arquitetos do Rio Grande do Sul, Jorge Luís Stocker Jr., do núcleo regional da Defender Val do Sinos, protocolou um documento junto ao Ministério Público solicitando a análise do caso enquanto uma agressão ao patrimônio cultural, remetendo-se aos direitos coletivos e difusos constitucionais. Outros cidadãos reforçaram independentemente a manifestação de apoio a preservação do prédio junto a Promotoria.
Em questão está a omissão histórica do poder público municipal, ao não realizar o tombamento e assim reconhecer efetivamente os valores culturais vinculados a edificação, regulamentando também seu uso e intervenções.
O Ministério Público, através do promotor Leonardo Menin, acolheu o anseio da sociedade e ajuizou uma ação civil pública, requerendo uma liminar para que o proprietário se abstivesse de proceder quaisquer obras no prédio, solicitando que fosse pedido parecer do IPHAE-RS quanto ao valor cultural do bem. O processo pode ser acompanhado através do site do TJ-RS, tendo como identificador o nº Themis 073/1.13.0004488-0.

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