sexta-feira, 23 de março de 2012

Reunião com representantes do poder público em Novo Hamburgo

Na manhã desta sexta-feira, dia 23 de março, representantes do grupo de Defesa do Patrimônio Cultural do Vale dos Sinos reuniram-se com a secretária de cultura de Novo Hamburgo. A reunião teve como objetivo levar à municipalidade as demandas discutidas no encontro aberto do dia 03 de março, realizada em Hamburgo Velho pela mesma entidade, estabelecendo diálogo entre sociedade civil e poder público.
Estiveram presentes os delegados regionais Jorge Luís Stocker Júnior e Alexandre Reis, trazendo os questionamentos para a secretaria de cultura Anita Lucas de Oliveira, que esteve acompanhada da Arq. Hannelore Roeben Tessmer e da Arq. Rosaura Giordano, coordenadora dos projetos de revitalização de Hamburgo Velho.

A principal pauta da discussão foi a situação crítica de Novo Hamburgo, com a apresentação do flagrante desrespeito ao atual inventário do patrimônio histórico do município. Os delegados da Defender apresentaram dezenas de casos recentes de demolições de prédios de inegável valor cultural. A informação é de que existe um novo inventário em andamento para o Centro Histórico, Corredor Cultural e parte do centro da cidade, integrante dos projetos de revitalização. Apresentou-se a sugestão de que a Prefeitura celebre urgentemente um convênio com o IPHAE-RS, para o levantamento do patrimônio cultural dos demais bairros da cidade, trazendo o conhecimento técnico daquele órgão para garantir que haja uma seleção coerente e que não sejam descartados mais bens históricos importantes.

Também abordou-se a necessidade de readequação da legislação municipal, caso sejam de fato efetivados os inventários com balizamento do IPHAN já em andamento e IPHAE, conforme sugerido pela entidade. Trazendo assim alternativas para os proprietários das edificações através de financiamentos, fundos municipais e outros tipos de projetos, além de necessidade de revisão do Plano Diretor para que haja criação de demanda para a venda de índice. Verificou-se que o Plano Diretor é hoje extremamente permissivo, sendo improvável a possibilidade de que as construtoras necessitem adquirir índice construtivo dos proprietários de bens históricos, inviabilizando a aplicação deste recurso regulamentado pelo Estatuto das Cidades.

Em resposta aos apelos da entidade em relação ao perigo eminente de colapso do antigo Evangelisches Stift de Hamburgo Velho, tombado e de propriedade do município, a Arq. Rosaura Giordano garantiu que a verba para a restauração já está aprovada, faltando apenas os trâmites para contratação da empresa que irá executar as obras. Devido a isso ainda não há definição de data para o início das obras recuperativas.

Por fim, o grupo sugeriu que a municipalidade aproveite que já existe cadastro das escolas do município no programa federal Mais educação, e incentivem a escola a adotar o programa de educação patrimonial disponibilizado pelo MEC e IPHAN, em que os alunos tem a possibilidade de realizar inventários de seus próprios bairros, criando uma geração mais sensibilizada com a importância do patrimônio cultural.
A secretaria Anita comprometeu-se a levar as sugestões e as demandas apresentadas pelos representantes para o sr. Prefeito Municipal Tarcísio Zimmermann, que deverá ser convidado em breve a respondê-las.

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