Na manhã desta sexta-feira, dia 23 de março, representantes do grupo de Defesa do Patrimônio Cultural do Vale dos Sinos reuniram-se com a
secretária de cultura de Novo Hamburgo. A reunião teve como objetivo
levar à municipalidade as demandas discutidas no encontro aberto do dia
03 de março, realizada em Hamburgo Velho pela mesma entidade,
estabelecendo diálogo entre sociedade civil e poder público.
Estiveram presentes os delegados regionais Jorge Luís Stocker Júnior e Alexandre Reis,
trazendo os questionamentos para a secretaria de cultura Anita Lucas de
Oliveira, que esteve acompanhada da Arq. Hannelore Roeben Tessmer e da
Arq. Rosaura Giordano, coordenadora dos projetos de revitalização de
Hamburgo Velho.
A principal pauta da discussão foi a situação crítica de Novo
Hamburgo, com a apresentação do flagrante desrespeito ao atual
inventário do patrimônio histórico do município. Os delegados da
Defender apresentaram dezenas de casos recentes de demolições de prédios
de inegável valor cultural. A informação é de que existe um novo
inventário em andamento para o Centro Histórico, Corredor Cultural e
parte do centro da cidade, integrante dos projetos de revitalização. Apresentou-se a sugestão de que a Prefeitura celebre urgentemente
um convênio com o IPHAE-RS, para o levantamento do patrimônio cultural
dos demais bairros da cidade, trazendo o conhecimento técnico daquele
órgão para garantir que haja uma seleção coerente e que não sejam
descartados mais bens históricos importantes.
Também abordou-se a necessidade de readequação da legislação
municipal, caso sejam de fato efetivados os inventários com balizamento
do IPHAN já em andamento e IPHAE, conforme sugerido pela entidade.
Trazendo assim alternativas para os proprietários das edificações
através de financiamentos, fundos municipais e outros tipos de projetos,
além de necessidade de revisão do Plano Diretor para que haja criação
de demanda para a venda de índice. Verificou-se que o Plano Diretor é
hoje extremamente permissivo, sendo improvável a possibilidade de que as
construtoras necessitem adquirir índice construtivo dos proprietários
de bens históricos, inviabilizando a aplicação deste recurso
regulamentado pelo Estatuto das Cidades.
Em resposta aos apelos da entidade em relação ao perigo eminente de
colapso do antigo Evangelisches Stift de Hamburgo Velho, tombado e de
propriedade do município, a Arq. Rosaura Giordano garantiu que a verba
para a restauração já está aprovada, faltando apenas os trâmites para
contratação da empresa que irá executar as obras. Devido a isso ainda
não há definição de data para o início das obras recuperativas.
Por fim, o grupo sugeriu que a municipalidade aproveite que já
existe cadastro das escolas do município no programa federal Mais
educação, e incentivem a escola a adotar o programa de educação
patrimonial disponibilizado pelo MEC e IPHAN, em que os alunos tem a
possibilidade de realizar inventários de seus próprios bairros, criando
uma geração mais sensibilizada com a importância do patrimônio cultural.
A secretaria Anita comprometeu-se a levar as sugestões e as demandas
apresentadas pelos representantes para o sr. Prefeito Municipal Tarcísio
Zimmermann, que deverá ser convidado em breve a respondê-las.
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